Resoluções Administrativas
Relação das Resoluções Administrativas emitidas pelo Tribunal Pleno do TRT 19ª Região
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Resolução Administrativa /Objetivo

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Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0039/2011 28/11/2011 PROVER a Exma. Sra. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO DE LIMA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado, em vaga decorrente da Redistribuição, por permuta, com o Exmo. Sr. PAULO CÉSAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Estado do Rio de Janeiro.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0038/2011 23/11/2011 ALTERA o quadro de funções comissionadas deste Regional. REVOGA a Resolução Administrativa n. 29/2011, de 4.10.2011.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0037/2011 21/11/2011 APROVA a instalação da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares e dá outras providências.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0036/2011 21/11/2011 APROVA a instalação da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos e dá outras providências.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0035/2011 22/11/2011 AUTORIZA a abertura de Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, e CONSTITUI a Comissão Central do referido concurso.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0034/2011 16/11/2011 RATIFICA em todos os seus termos a Portaria Conjunta n. 1288/2011, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente e DETERMINA que a Administração do Tribunal proceda ao corte do ponto dos servidores que aderiram à greve, em face da não prestação de serviço.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0033/2011 14/11/2011 REFERENDA o despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na REPRESENTAÇÃO TRT 19ª SRH N. 1/2011, que enquadrou 31 cargos efetivos, criados pela Lei n. 12.479, de 2 de setembro de 2011, nos seguintes termos: 16 cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária e 15 cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0032/2011 14/11/2011 DISPENSA a intimação da União, por meio dos órgãos de execução da Procuradoria Federal em Alagoas, nos processos em que o valor das contribuições previdenciárias no processo judicial for inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), nos termos da Portaria n° 435, de 8 de setembro de 2011, do Ministério de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0031/2011 28/10/2011 ALTERA o inciso II do art. 3.º da Resolução Administrativa n. 27, de 29 de setembro de 2011, que trata da criação da Comissão Permanente de Avaliação Estratégica.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0030/2011 28/10/2011 SUSPENDE os efeitos da Emenda Regimental n. 1/2011, de 21 de setembro de 2011, até 31 de janeiro de 2012.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0029/2011 06/10/2011 DEFINE o PLANO DE AÇÃO do TRT19 a ser apresentado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, em cumprimento das Resoluções n. 77, de 13 de maio de 2011 e 83, de 24 de agosto de 2011, que alteraram a redação da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010 do mesmo Conselho. REVOGADA pela Resolução Administrativa n. 38, de 17.11.2011.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0028/2011 06/10/2011 IMPLANTA o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para o quinquênio 2012-2016.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0028-1/2011 06/10/2011 ANEXO I da Resolução Administrativa n. 28/2011.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0028-2/2011 06/10/2011 ANEXO II da Resolução Administrativa n. 28/2011.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0027/2011 06/10/2011 CRIA a Comissão Permanente de Avaliação Estratégica. Alterada pela Resolução Administrativa n. 31, de 25.10.2011.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0026/2011 04/10/2011 REGULAMENTA o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, criado pela Resolução Administrativa 12, de 20 de junho de 2011, e dos Centros Judiciários Trabalhistas de Soluções de Conflitos.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0025/2011 29/09/2011 INSTITUI o Programa de Responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, que será incluído no programa TRT-SOLIDÁRIO.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0024/2011 26/09/2011 APROVA o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2011/2012, na forma estabelecida no anexo único desta Resolução.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0023/2011 26/09/2011 APROVA o PLANO DE OBRAS do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme Anexo Único desta Resolução.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0022/2011 26/09/2011 HOMOLOGA o Concurso Público promovido por este Tribunal, conforme contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, das categorias funcionais de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0021/2011 26/09/2011 ALTERA a redação do art. 1.º da Resolução Administrativa n. 18/2005, estabelecendo novo horário de atendimento ao público nas Vara do Trabalho do interior, nas sextas-feiras.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0020/2011 21/09/2011 REGULAMENTA o instituto da remoção interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para os servidores ocupantes de cargo efetivo da Justiça do Trabalho.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0019/2011 06/09/2011 ALTERA a redação de dispositivos da Resolução Administrativa n. 7, de 19 de julho de 2010, que trata da centralização das execuções dos processos da CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais no Serviço de Apoio às Execuções.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0018/2011 19/08/2011 DETERMINA a disponibilização imediata na internet, do texto das atas de audiências realizadas nas unidades jurisdicionais de 1º grau de jurisdição.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0017/2011 27/07/2011 AUTORIZA o pagamento de auxílio-alimentação aos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional. Revoga a Resolução Administrativa n. 8, de 11 de outubro de 2000.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0016/2011 21/07/2011 ALTERA a Comissão de Revista que passa a ser composta pelos Exmºs. Srs. Desembargadores JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR e ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA e pelo Exmº Sr. Juiz LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO, tendo como Presidente da Comissão o Exmº Sr. Desembargador JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0015/2011 21/07/2011 ALTERA a Comissão de Jurisprudência que passa a ser composta pelos Exmºs. Srs. Desembargadores ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA e ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, tendo como Presidente da Comissão o Exmº Sr. Desembargador ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0014/2011 21/07/2011 ALTERA a Comissão para acompanhar o desempenho e a conduta de magistrados em estágio probatório, que passa a ser composta pelos Exmºs. Srs. Desembargadores JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA, ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO e ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, tendo como Presidente da Comissão o Exmº Sr. Desembargador JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0013/2011 21/07/2011 ALTERA a Resolução Administrativa n. 29, de 6 de outubro de 1993, que trata da compensação dos dias que o Desembargador, mesmo em gozo de férias, comparece a sessões do Tribunal.
Clique e veja a Resolução Administrativa RA-TP nº 0012/2011 20/06/2011 CRIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Revoga as disposições em contrário, especialmente os ATOS TRT 19.ª GP N.º 135/2008, 59/2009 e 156/2010 e a PORTARIA TRT 19ª GP Nº 788/2009, que tratam da Comissão de Conciliação e da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação.

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