| Tomo |
Especificação do volume |
| 1 |
Introdução.
Pessoas físicas e jurídicas |
| 2 | Bens. Fatos Jurídicos |
| 3 | Negócios jurídicos. Representação.Conteúdo.Forma.Prova. |
| 4 | Validade.Nulidade.Anulabilidade |
| 5 | Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações |
|
6 | Exceções. direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. |
| 7 | Direito de Personalidade. direito de Família: Direito matrimonial (Existência e Validade do Casamento). |
|
8 | Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. |
| 9 | Direito de Família: Direito parental. Direito protectivo. |
| 10 | Direito das Coisas: Posse. |
| 11 | Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. |
| 12 | Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. |
| 13 | Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança. |
| 14 | Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. |
| 15 | Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens corpóreos). |
| 16 | Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. |
| 17 | Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos). |
|
18 | Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões. |
| 19 | Direito das Coisas: Usufruto Uso. Habitação. Renda sôbre imóvel. |
| 20 | Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese |
| 21 | Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial Penhor Mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia. |
| 22 | Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações. |
| 23 | Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos jurídicos. |
| 24 | Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósitos em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. |
| 25 | Direito das Obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção. |
| 26 | Direito das Obrigações. Conseqüência do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatoriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso |
| 27 | Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. |
| 28 | Direito das Obrigações: Falência: Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. |
| 29 | Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Restitüições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. |
| 30 | Direito das obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. |
| 31 | Direito das obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. |
| 32 | Direto das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. |
|
33 | Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. |
| 34 | Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. |
| 35 | Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Nota promissória. |
| 36 | Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. |
| 37 | Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme. |
| 38 | Direitos das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais. |
|
39 | Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório. |
| 40 | Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e de früição. |
| 41 | Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. |
| 42 | Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito. |
| 43 | Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. |
| 44 | Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de emprêsa Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. |
| 45 | Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo de aposta. Contrato de seguro. Seguros Terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos. |
|
46* | Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem. |
|
47* | Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho. |
|
48 | Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural. |
| 49 | Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. |
| 50 | Direito das Obrigações: Sociedade por ações. |
| 51 | Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações, Contrôle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. |
| 52 | Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valôres mobiliários. |
| 53 | Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais. |
| 54 | Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício ilícito na Justiça Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. |
| 55 | Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima. |
| 56 | Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. |
| 57 | Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. |
| 58 | Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento. |
| 59 | Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação. |
|
60 | Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Partilha. |
| * Tomo 46 e 47 do Tratado - Direito do Trabalho |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 | Pareceres de nº 1 ao 28 – AGUARDANDO DOAÇÃO |
| 2 | Pareceres de nº 29 ao 49 |
| 3 | Pareceres de nº 50 ao 84 |
|
4 | Pareceres de nº 85 ao 104 |
| 5 | Pareceres de nº 105 ao 143 |
|
6 | Pareceres de nº 144 ao 172 |
| 7 | Pareceres de nº 173 ao 198 |
|
8 | Pareceres de nº 199 ao 220 |
| 9 | Pareceres de nº 221 ao 245 |
|
10 | Pareceres de nº 246 ao 285 |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Parte I - Estado
e Crise do Estado Parte III - Liberdade Parte IV - Igualdade Parte V - Palavras Finais |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 | Artigos 1º - 7º |
|
2 | Artigos 8º - 31 |
|
3 | Artigos 32 – 117 |
| 4 | Artigos 118 - 153, Parágrafo1º |
| 5 | Artigos 153, Parágrafo 2º - 159 |
| 6 | Artigos 160 – 200 |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Introdução 1 - Quantatividade e Ciência Introdução 2 - Princípio da Relatividade Introdução 3 - Naturalidade do Fenômeno Jurídico Parte I - Os problemas fundamentais Capítulo I - Causalidade e liberdade Capítulo II - Espaço, tempo e outras variáveis Capítulo III - Conceito de Valor e Adaptação social Capítulo IV - Morfologia social Capítulo V - Matéria social e elemento jurídico Capítulo
final - De 1922 a 1972 |
|
2 |
Parte II - Crítica da explicação e elaboração do direito Capítulo I - Evolução da moderna filosofia social Capítulo II - Análise dos elementos lógicos Capítulo III - Sentimento e idéia do direito Parte III - As normas de direito Capítulo I - Regra jurídica Capítulo II - O entendimento da lei Capítulo III - Quadros sinópticos Capítulo
final - 1922 a 1972 |
| 3 |
Investigação e política jurídica Parte I - Equivalências e aspectos fundamentais do fenômeno jurídico Capítulo I - Mundo inorgânico e fenômeno jurídico Capítulo II - Aspecto mecânico do fato social do direito Capítulo III - Aspecto biológico Capítulo IV - Aspecto sociológico Capítulo V - Aspecto ideológico Capítulo VI - Aspecto técnico Capítulo VII - Considerações gerais sobre os vários aspectos Capítulo final - 1922 a 1972 |
|
4 |
Parte II - Fundamentos metodológicos do critério e da investigação científica Capítulo I - Método científico do direito Capítulo II - Indução científica no direito Capítulo III - Métodos de pesquisa dos fatos: conhecimento das relações Capítulo IV - Crítica do método adotado Capítulo V - Resultados positivos da investigação científica Parte III - Ordenamento e intervenção científica na matéria social Capítulo I - Segurança jurídica e ordem intrínseca Capítulo II - Escala das fontes do direito e dos processos exegéticos: diferenças quantitativas Capítulo III - Responsabilidade e personalidade Capítulo IV - Dados para a orientação das pesquisas Capítulo V - Política jurídica Capítulo final - 1922 a 1972 |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Parte I - O material e o método Parte II - A contribuição fundamental das outras ciências Parte
III - Os processos sociológicos e os princípios fundamentais |
| Tomo |
Especificação |
| 1 | Parte
I - Mundo Jurídico e Fatos Jurídicos e Irradiação
de Efeitos Parte II - Ações em Geral. |
| 2 |
Parte I - Ações declarativas em geral Parte II - Ação declarativa típica Parte III - Ações declarativas especiais |
| 3 | Aguardando Doação |
|
4 | Parte III - Ações constitutivas negativas |
| 5 |
Parte I - Ações condenatórias em geral Parte II - ações condenatórias especiais |
| 6 |
Parte I - Ações mandamentais em geral Parte II - Ações mandamentais especiais Parte III - Ações cautelares mandamentais e outras medidas cautelares |
| 7 |
Parte I - Ações executivas em geral Parte II - Ações executivas especiais |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Introdução
- Leis de evolução social e função social do direito
- o código civil Parte II - Sistema e caráter do código civil Parte III - Técnica, estrutura e características do código civil |
| Tomo |
Especificação
do Volume |
| 1 |
Introdução: Capítulo I - Liberdade Física Introdução: Capítulo II - Caminho da liberdade física Parte I - O Habeas-corpus na Inglaterra Parte II - O Habeas-corpus nos Estados Unidos da América (1773-1946) Parte III - Habeas-corpus no Brasil-Império Parte IV - Habeas-corpus na República (1889-1969) |
| 2 |
Parte V - Presupostos do pedido e processo da ação de habeas-corpus |
| Tomo | Especificação do volume |
| 1 |
Parte I - Direito, processo e sentença Parte II - Conceito de ação rescisória e dados históricos sobre a ação rescisória Parte III - Pressupostos da ação rescisória e decisões judiciais rescindíveis Parte IV - Processo da ação rescisória Parte V - Conclusões sistemáticas e críticas |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 | Livro de poesias em francês |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
INHALT Die Weisheit der Instinkte Die Weisheit der inteligenz Buch und zeichnung Der Weise und der Künstler |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 | Artigos 1º ao 45 |
| 2 | Artigos 46 a 153 |
|
3 | Artigos 154 a 281 |
| 4 | Artigos 282 a 443 |
|
5 | Artigos 444 a 475 |
| 6 | Artigos 476 a 495 |
|
7 | Artigos 496 a 538 |
| 8 | Artigos 539 a 565 |
|
9 | Artigos 566 a 611 |
| 10 | Artigos 612 a 735 |
|
11 | Artigos 736 a 795 |
| 12 | Artigos 796 a 889 |
|
13 | Artigos 890 a 981 |
| 14 | Artigos 982 a 1045 |
|
15 | Artigos 1046 a 1102 |
| 16 | Artigos 1103 a 1210 |
| Tomo | Especificação do volume |
| 1 |
Capítulo
I - A Educação antes de ser Direito Publico Subjetivo Capítulo III - Pro’ e Contra a Escola Única Capítulo IV - A Construcção do Direito A’ Educação Capítulo V – Conclusões |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Prosa I - A sabedoria dos Instintos Prosa II - A sabedoria da inteligência Prosa III - O sábio e o artista Poesia I - Inscrições da estrela interior Poesia II - Penetração Tríptico Poesia III - Suite des Musiciens Poesia IV – Poems Poesia V - Sinfonia humana Poesia VI - Pequenas poesias Poesia VII - Petites Chansons |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Projeção
(ou o Eu deante do Mundo). |
|
2 |
Peregrinação
(ou o Caminho do Mundo). |
| 3 |
Prospecção
(ou o Debruçar-se sobre Si-Mesmo) |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Arts. 1 a 5 Capítulo I - Noções fundamentais Capítulo II - Direito constitucional Capítulo III - Organização federal Capítulo IV - Direito constitucional, direito político e direito administrativo Capítulo V - A vocação político-constitucional do Brasil Capítulo VI - Infração das regras jurídicas Constituição dos Estados Unidos do Brasil - Da organização federal Capítulo I - Disposições preliminares |
| 2 |
Arts. 6 a 72 Capítulo I - Disposições preliminares (continuação) Capítulo II - Do Poder Legislativo |
| 3 |
Arts. 73 a 128 Da Organização Federal (continuação) Do Poder Legislativo (continuação) Capítulo III - Do Poder Executivo Capítulo IV - Do Poder Judiciário |
| 4 |
Arts. 129 a 141, Parágrafo 14 Da Declaração de Direitos Capítulo I - Da nacionalidade e da cidadania Capítulo II - Dos direitos e das garantias individuais |
| 5 |
Arts. 141, Parágrafo 15-38.-156 Da Declaração de Direitos (continuação) Da Ordem econômica e social |
| 6 |
Arts. 157 a 218 Da Ordem econômica e social (continuação) Capítulo I - Da família Capítulo II - Da Educação e da Cultura Das Disposições Gerais |
| 7 |
Índices Ato das disposições |
| Tomo |
Especificação
do volume |
|
1 |
Capítulo I Preliminares - O Direito processo social e as suas divisões principais. Capítulo II Natureza e Carácter da Acção Rescisória – Nulidades da sentença: impugnação e reabertura da discussão Capítulo III Dados Históricos e Legislativos sôbre a Acção Rescisória – Rescisão ligada aos actos jurídicos em geral. Diferenciação. Capítulo IV A Relação Jurídica Processual no Juízo Rescindente Capítulo V Pressupostos Objectivos da Acção Rescisória Capítulo VI Processo do Remédio Rescindente Capítulo VII Extinção
da Relação Jurídica Processual e suas Conseqüências |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Direito Positivo Comparado: Processual, Commercial e Internacional Parte I – Historia e Noticia do Arresto Parte II – Conceito do Embargo ou Arresto Parte III – Requisitos communs ao Arresto e ao Sequestro Parte IV – A aplicação dos Arrestos Parte V – O Processo do Arresto Parte
VI – Effeitos e Cessação do Arresto |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Primeira Parte – Os dois princípios evolutivos fundamentais Capítulo I – Methodo e sciencia Capítulo II – Principio da Integração e Dilatação dos Circulos Sociales Capitulo III – Processos de Crystalização Social Capítulo IV – Principio da Progressiva Diminuição do "Quantum" Despótico Capítulo V – Caracter Evolutivo dos Dois Princípios Segunda Parte – Processos de Adaptação Capítulo I – Processos de Adaptação Capítulo II – As Três Phases Cyclicas da Mentalidade Capítulo III – Lei de Democratização dos Processos de Revelar o Direito Capítulo IV – Diversas Leis da Evolução Juridica Terceira Parte – Intervenção Scientifca na Sociedade |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Capítulo I – Do Testamento em Geral Capítulo II – Da Capacidade para fazer Testamento Capítulo III – Das Formas Ordinárias do Testamento |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
I – O indivíduo e a vida social II – Evolução da Moral III – Elementos Atuais da Moral Futura IV – Leis Empíricas na Formação da Moral V – Moral Nova |
| Tomo | Especificação do volume |
|
1 |
PARTE I – Direito, processo e sentença Capítulo I – Preliminares Capítulo II – Remédio jurídico processual e ações PARTE II – Conceito de ação rescisória e dados históricos sobre a ação rescisória Capítulo I – Conceito de ação rescisória Capítulo II – Dados históricos e legislativos sobre a ação rescisória PARTE III – Pressupostos da ação rescisória e decisões judiciais rescindíveis Capítulo I – Pressupostos da ação rescisória de sentença Capítulo II – Decisões rescindíveis Capítulo III – Atos processuais dependentes ou independentes de mera homologação Capítulo IV – Nulidade e rescindibilidade PARTE IV – Processo da ação rescisória Capítulo I – Relação jurídica processual da ação rescisória Capítulo II – Eficácia da sentença rescindente PARTE V – Conclusões sistemáticas e críticas Capítulo I – Função da ação rescisória Capítulo II – Erros que tem de ser frisados Capítulo
III – Conclusões |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 | Pareceres n. 1 a 55 |
| 2 | Pareceres n. 56 a 104 |
|
3 | Não possuímos o tomo |
|
4 | Pareceres n. 159 a 222 |
|
5 | Pareceres n. 223 a 250 |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Introdução PARTE I – Casamento e Sociedade Conjugal Capítulo I – Casamento Capítulo II – Impedimentos Matrimoniais Capítulo III – Dirimência relativa por defeito de vontade Capítulo IV – Impedimentos pribitivos Capítulo V – Atos preparatórios do casamento Capítulo VI – Representação no casamento Capítulo VII – Celebração do casamento civil Capítulo VIII – Casamento perante autoridade religiosa Capítulo IX – Publicidade do casamento Capítulo X – Prova do casamento Capítulo XI – Das condições de existência do casamento Capítulo XII – Das conseqüências dos impedimentos Capítulo XIII – Não-validade do casamento PARTE II – Dissolução da sociedade conjugal Capítulo I – Dissolução da sociedade conjugal Capítulo II – Casamento putativo Capítulo III – Desquite |
|
2 |
PARTE III – Eficácia jurídica do casamento Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II – Direitos e deveres do marido Capítulo III – Direitos e deveres da mulher PARTE IV – Regime dos bens entre os cônjuges Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II – Regime da comunhão universal Capítulo III – Regime da comunhão parcial Capítulo IV – Regime da separação de bens Capítulo V – Regime dotal Capítulo VI – Doações aos esposos e entre cônjuges |
| 3 |
PARTE I – Parentesco Capítulo I – Relações de parentesco Capítulo II – Relações entre pais e filhos legítimos Capítulo III – Relações entre pais e filhos legitimados Capítulo IV – Relações entre pais e filhos ilegítimos PARTE II – Direito protectivo Capítulo I – Pátrio poder Capítulo II – Adoção Capítulo III – Alimentos Capítulo IV – Tutela Capítulo V – Curatela Capítulo VI – Ausência |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
PARTE I – Introdução Capítulo I – Preliminares Capítulo II – As regras do Direito internacional privado Capítulo III - Disciplinas limítrofes ao Direito Internacional privado Capítulo IV – Evolução histórico-doutrinária do Direito internacional privado Capítulo V – A competência legislativa de Direito internacional privado Capítulo VI – Método e Fontes do Direito internacional privado PARTE II – Os princípios fundamentais do Direito internacional privado Capítulo I – Os dados geradores da competência legislativa e sugeridores da legislação de Direito internacional privado Capítulo II – Os princípios fundamentais do Direito internacional privado Capítulo III – A apatria e a polipatria ou plurinacionalidade PARTE III – Os princípios técnicos de ajustamento Capítulo I – Fundamento dos princípios técnicos de ajustamento Capítulo II – Os problemas de ajustamento Capítulo III – Os dois princípios fundamentais e os "dados" de estruturação social PARTE IV – Produção e não-produção de efeitos na ordem internacional Capítulo I – Princípio de produção internacional de efeitos Capítulo II – Princípio da não-produção de efeitos por motivo de ordem pública Capítulo III – Natureza jurídica e efeitos da fraude a lei PARTE V – A aplicação do Direito internacional privado Capítulo I – Direito intertemporal do Direito internacional privado Capítulo II – Conflito de qualificação Capítulo III – O juiz interno e a aplicação da lei estrangeira Capítulo IV – O juiz internacional e o Direito internacional privado PARTE VI – Parte Geral Capítulo I – As pessoas físicas Capítulo II – As pessoas jurídicas Capítulo III – As coisas Capítulo IV – Negócio jurídico Capítulo V – Actos ilícitos |
| 2 |
PARTE VII – Parte especial do Direito privado (civil e comercial) Capítulo I – Direito de família Capítulo II – Direito das coisas Capítulo III – Direito das obrigações Capítulo IV – Direito das sucessões Capítulo V – Conclusão |
| Tomo |
Especificação
do volume |
|
1 |
Arts.
1 – 103 |
|
2 |
Arts.
104 – 187 – Disposições transitórias. Emendas n.
1, n. 2, n. 3 |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
I – Direito internacional privado II – Direito Político III – Direito Penal IV – Direito Social V – Direito Civil VI – Direito Processual VII – Jurisprudência VIII – Bibliografia |
|
2 |
I – Ciência pura do Direito II – Direito internacional privado III – Direito Penal IV – Direito Civil V – Jurisprudência VI – Legislação VII – Bibliografia |
| Tomo |
Especificação
do volume |
|
1 |
PARTE I – Introdução Capítulo I – Natureza e Caráter do Título Cambiário Capítulo II – Figuras Subjetivas das Obrigações Cambiárias Capítulo III – Natureza e caráter do Direito Cambiário Capítulo IV – Método de Fontes e Interpretação do Direito Cambiário Capítulo V – Técnica da Legislação uniestatal e interestatal de Direito Cambiário PARTE II – Da assunção das Obrigações cambiárias em geral Capítulo I – Capacidade Cambiária Capítulo II – Forma e prova das obrigações cambiárias Capítulo III – Vontade cambiariamente suficiente Capítulo IV – Três postulados do Direito Cambiário: Solidadariedade, Autonomia das Obrigações, Proteção da Aparência PARTE III – Dos Institutos Cambiários Singulares Capítulo I – Criação e Requisitos da Letra de Câmbio Capítulo II – A Aceitação Capítulo III – Endôsso da Letra de Câmbio Capítulo IV – Aval da Letra de Câmbio Capítulo V – Intervenção Capítulo VI – Duplicatas da Letra de Câmbio PARTE IV – Do Pagamento da Letra de Câmbio Capítulo I – Vencimento da Letra de Câmbio Capítulo II – Pagamento da Letra de Câmbio Capítulo III – Protesto da Letra de Câmbio Capítulo IV – Ressaque e Letra de Câmbio PARTE V – Ações Cambiárias e Processos Cambiários Capítulo I – Ações Cambiárias Capítulo II – Amortização ou anulação da Letra de Câmbio Capítulo III – Remédios Processuais Cambiários |
| 2 |
PARTE I – Introdução Capítulo I – Preliminares Capítulo II – Regime Jurídico da Nota Promissória PARTE II – Assunção das Obrigações da Nota Promissória Capítulo I – Capacidade Capítulo II – Forma e Prova da Nota Promissória Capítulo III – Nota Promissória e Vontade Cambiáriamente Suficiente Capítulo IV – Os três postulados do Direito Cambiário PARTE III – Dos Institutos Cambiários Singulares Capítulo I – Requisitos da Nota Promissória e Obrigação do Criador do Título Capítulo II – Endôsso da Nota Promissória Capítulo III – Aval da Nota Promissória Capítulo IV – A Intervenção da Nota Promissória PARTE IV – Do Pagamento da Nota Promissória Capítulo I – Vencimento da Nota Promissória Capítulo II – Pagamento da Nota Promissória Capítulo III – Protesto da Nota Promissória Capítulo IV – Recambio e Nota Promissória PARTE V – Ações Cambiárias e Processos Cambiários Capítulo I – Ações Cambiárias Capítulo II – Amortização ou Anulação da Nota Promissória Capítulo III – Remédios Processuais Cambiários |
| 3 |
PARTE I – Introdução Capítulo I – Preliminares Capítulo II – Regime Jurídico da Duplicata Mercantil Capítulo III – Elementos da Duplicata Mercantil no Período Pré-abstrativo Capítulo IV – Abstratização da Duplicata Mercantil Capítulo V – Devolução da Duplicata Mercantil Capítulo VI – Emissão e Apresentação PARTE II – Assunção das Obrigações da Duplicata Mercantil Capítulo I – Capacidade Capítulo II – Forma e Prova da Duplicata Mercantil Capítulo III – Duplicata Mercantil e Vontade Suficiente em Direito Cambiariforme Capítulo IV – Os Três Postulados do Direito Cambiariforme PARTE III – Dos Institutos Singulares da Duplicata Mercantil Capítulo I – Criação e Requisitos da Duplicata Mercantil e Criação do Título Capítulo II – Aceitação Capítulo III – Endôsso da Duplicata Mercantil Capítulo IV – Aval na Duplicata Mercantil Capítulo V – A Intervenção na Duplicata Mercantil PARTE IV – Pagamento da Duplicata Mercantil Capítulo I – Vencimento da Duplicata Mercantil Capítulo II – Pagamento da Duplicata Mercantil Capítulo III – Protesto da Duplicata Mercantil Capítulo IV – Recâmbio da Duplicata Mercantil PARTE V – Ações Cambiárias e Processos Cambiários Capítulo I – Ações Cambiárias Capítulo II – Amortização ou anulação da Duplicata Mercantil Capítulo III - Remédios Processuais Cambiários |
| 4 |
PARTE I – Introdução Capítulo I – Natureza e Caráter do Cheque Capítulo II – Regime Jurídico do Cheque PARTE II – Assunção das obrigações no Cheque Capítulo I – Capacidade Capítulo II – Subscrição e Emissão do cheque Capítulo III – Pressuposto Eficacial da Provisão Capítulo IV – Depósito Bancários, Contas Correntes e Créditos Abertos Capítulo V – Pressuposto Eficacial da Autorização Capítulo VI – Forma e Prova do Cheque Capítulo VII – Vontade Suficiente Capítulo VIII – Os três postulados no Direito sobre Cheques PARTE III – Institutos Chéquicos Singulares Capítulo I – Passe do Cheque Capítulo II – Circulação do Cheque Capítulo III – Aval do Cheque Capítulo IV – Intervenção do Cheque PARTE IV – Pagamento do Cheque Capítulo I – Apresentação do Cheque Capítulo II – Pagamento Capítulo III – Não-Pagamento e Protesto PARTE V – Destinações do Cheque Capítulo I – Espécies de Cheques Capítulo II – Cheque Cruzado Capítulo III – Marcação e Visto do Cheque Capítulo IV – Penalidades PARTE VI – Ações Cambiárias e Processos Cambiários Capítulo I – Ação Cambiária e Cheque Capítulo II – Amortização do Cheque DIREITO EXTRACAMBIÁRIO E EXTRA-CAMBIARIFORME PARTE I – Direito Substancial Extracambiário e Extracambiariforme Capítulo I – Atuação do Direito Extracambiário e Extracambiariforme Contra os Atos Cambiários Ou Cambiariformes ou os seus Efeitos. Capítulo II – Atuação do Direito Extracambiário ou Extracambiariforme no "Branco" deixado pelo Direito Cambiário ou Cambiariforme Capítulo III – Taxinomia e Regime dos Títulos de Favor Capítulo IV – Direito extracambiário ou extracabiariforme fora das Impugnativas e Exceções PARTE II – Direito Internacional Cambiário e Cambiariforme Capítulo I – Natureza e Objeto do Direito Internacional Cambiário Capítulo II – Competência Legislativa sobre Direito Cambiário Capítulo III – Estatuto do Conteúdo da Obrigação Cambiária Capítulo IV – Estatuto da Forma da Obrigação Cambiária Capítulo V – Estatuto da Execução dos Direitos Cambiários Capítulo VI – Estatuto da série dos Possuidores Capítulo VII – Títulos Cambiários e Cambiariformes e negócios jurídicos subjacentes ou sobrejacentes |
| Tomo |
Especificação
do volume |
| 1 |
Introdução PARTE I – Domínio Capítulo I – Conceito Histórico e Atual do Domínio Capítulo II – Conceito de Bem Imóvel e de Prédio Capítulo III – A Propriedade e a Esfera Alheia Capítulo IV – Aquisição da Propriedade Imóvel Capítulo V – Processo do Registro Terrenos Capítulo VI – Direitos de Vizinhança Capítulo VII – Perda da Propriedade Imóvel PARTE II – Condomínio Capítulo I – Conceito e Espécies de Condomínio Capítulo II – Vida do Condomínio Capítulo III – Cessação da Comunhão "Pro Indiviso" PARTE III – Tapumes |
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PARTE I – Comunhão "pro diviso" Capítulo I – Noção e nome da Comunhão "Pro Diviso" Capítulo II – A Comunhão "Pro Diviso" e o sistema de Direito Capítulo III – Solo, andares e Comunhão "Pro Diviso" PARTE II – Incorporação ou período pré-comunial Capítulo I – Período Pré-Comunial Capítulo II – Operações de Divisão e de Comunhão Capítulo III – Destinação do Prédio em Comunhão "Pro Diviso" Capítulo IV – Valor inicial e ulterior do terreno, do edifício e dos apartamentos PARTE III – Apartamentos e Andares Capítulo I – Conceito e Categoria Jurídica dos Apartamentos Capítulo II – Partes Integrantes do Apartamento Capítulo III – Vida da Comunhão "Pro Diviso" Capítulo IV – Perda da Propriedade dos Apartamentos |
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PARTE I – Loteamento Capítulo I – Terrenos: Descrição, Delimitação, Nome e Características Capítulo II – Loteamento e Regras Especiais Capítulo III – Compra-e-Venda e Pré-Contratos sobre Prédios Não-Loteados Capítulo IV – Loteamento, Registro e Juridicização Capítulo V – Exercício da Pretensão ao Registro Capítulo VI – A oferta de Terrenos Capítulo VII – Pré-Contrato e Registro Capítulo VIII – O Instrumento do Pré-Contrato Capítulo IX – Transferências de Direito Pré-Contratuais Capítulo X – Resolução e Rescisão do Pré-Contrato Capítulo XI – Financiamento (empréstimo e empreitada) Capítulo XII – Ações e Remédios Processuais PARTE II – Promessas de compra-e-venda de imóveis Capítulo I – O Problema das Promessas de Compra-e-Venda Capítulo II – Traços Diferenciais e Classificação dos Pré-Contratos Capítulo III – Pré-Contrato e Pactos Abjetos PARTE III – Compra-e-Venda a prazo Capítulo I – Compra-e-Venda de prédios Capítulo II – Compra-e-Venda a prazo Capítulo III – Inadimplemento e Preço |
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PARTE I – Locação predial Capítulo I – Locação, Contrato Consensual, Elementos do Contrato Capítulo II – Aluguel e Direito Emergencial (Lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950) Capítulo III – Obrigações e Pretensões Capítulo IV – O Locatário e a Coisa Capítulo V – Revogação, Resolução e Denúncia Capítulo VI – Resilição Capítulo VII – Denúncia Cheia Capítulo VIII – Morte do Locador ou do Locatário Capítulo IX – Cessação do Contrato e Retribuição Capítulo X – Alienação do Prédio Locado Capítulo XI – Transferência, Cessão e Sublocação Capítulo XII – Contravenções Penais PARTE II – Prorrogação do contrato de locação Capítulo I – Categorias Jurídicas; criação delas Capítulo II – Espécies de Prorrogação |
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PARTE I – Direitos, Pretensões e Ações do Locatário Capítulo I – Instituto da Renovação de Contrato Capítulo II – Renovação Negocial de Contrato Capítulo III – Direito, Pretensão e Ação de Renovação Capítulo IV – Pressupostos necessários do Direito, da Pretensão e da Ação de Renovação Capítulo V – Exercício do Direito, da Pretensão e da Ação de Renovação Capítulo VI – Exceções do Locador Capítulo VII – Indenização por Falsidade de Afirmação sobre o Fato Futuro PARTE II – Ações do Locatário (Direito Processual) Capítulo I – Exercício Judicial do Direito de Renovação Capítulo II – Relação Jurídica Processual Capítulo III – Renovação de Locação e Código de Processo Civil Capítulo IV – Sentença na Ação Renovação PARTE III – Direitos, Pretensões e Ações do Locador Capítulo I – Ações do Locador |
| Tomo | Especificação do volume |
| 1 | O diálogo do livro e do desenho |
| Tomo |
Especificação
do volume |
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PARTE I – INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – Preliminares CAPÍTULO II – Filosofia Clássica e Filosofia Científica PARTE II – O OBJECTO, O QUE O FORMA E O QUE DÊLE SE EXTRAI CAPÍTULO I – O contacto com o mundo CAPÍTULO II – Factos do Mundo e Factos do Eu CAPÍTULO III – Dado e Relacional; Universais, Essências, Espécies CAPÍTULO IV – Tentativas contemporâneas de solução CAPÍTULO V – Solução gnoseológica do problema CAPÍTULO VI – Espessura dos Jectos PARTE III – EXAUSTÃO E USO DOS – JECTOS CAPÍTULO I – Os dois caminhos à procura dos – jectos CAPÍTULO II – Filosofia e Liquidação de resíduos CAPÍTULO III – Exaustão dos – jectos CAPÍTULO IV – Actividade Conceptual CAPÍTULO V – Colocação dos – jectos no conhecimento CONCLUSÃO – Capítulo Único |
| Tomo | Especificação do volume |
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PARTE I – PRELIMINARES CAPÍTULO I – Definição de Nacionalidade CAPÍTULO II – Natureza e Carácter das Leis sôbre Nacionalidade CAPÍTULO III – Distribuição da competência legislativa dos Estados CAPÍTULO IV – Superdireito da Lei de Nacionalidade CAPÍTULO V – Política jurídica e métodos em assuntos de nacionalidade CAPÍTULO VI – Os dados para a legislação CAPÍTULO VII – O Juiz interno e o direito sobre nacionalidade CAPÍTULO VIII – O Juiz supraestatal e o interestatal e direito sobre nacionalidade PARTE II – AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA CAPÍTULO I – Nacionalidade de origem e naturalização CAPÍTULO II - Ius Soli CAPÍTULO III – Ius Sanguinis CAPÍTULO IV – Excepções ao Ius Soli e ao Ius Sanguinis (Limitação negativa e limitação positiva) CAPÍTULO V – Anexação de territórios e determinação de fronteiras PARTE III – AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA CAPÍTULO I – Conceito de Naturalização CAPÍTULO II – Naturalização Tácita CAPÍTULO III – Mulher e Naturalização CAPÍTULO IV – Menores e Naturalização CAPÍTULO V – Reaquisição e Reintegração da Nacionalidade CAPÍTULO VI – Pressupostos materiais e formais na naturalização pedida PARTE IV – EFEITOS DA NACIONALIDADE CAPÍTULO I – Efeitos em geral e efeitos da nacionalidade no Direito das gentes CAPÍTULO II – Efeitos da Nacionalidade no estado patrial ou nos estados patriais PARTE V – PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA CAPÍTULO I – Lei reguladora da perda da nacionalidade CAPÍTULO II – Direito de Expatriação CAPÍTULO III – Presuppostos para a perda da nacionalidade CONCLUSÃO – Capítulo Único |
| Tomo | Especificação do volume |
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Idéias propedeuticas À margem do Direito Formação da Regra juridica Formação dos Organismos juridicos |
