Dia 05/06/2008 (quinta-feira)

16h - Credenciamento e entrega de material.

19h - Solenidade de Abertura.

19h30 - Conferência
GARANTIA DE EMPREGO: ARTIGO 7º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO 158 DA OIT.
Conferencista: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, Especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho pela Università Degli Studi Di Roma, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - USP.

20h30 - Coquetel

Dia 06/06/2008 ( sexta-feira)

08h30 - Palestra
DIREITO À IMAGEM DO TRABALHADOR
Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho.
Juiz Federal do Trabalho TRT/BA, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS, Professor Adjunto Permanente da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA.

10h - Intervalo (coffee break)

10h30 - 1º Painel
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESPONSABILIDADE E CONTROLE PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

1- RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Painelista: Arion Sayão Romita
Advogado, Procurador de Justiça Aposentado, Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho - RJ, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá - RJ, Professor Titular na Faculdade de Direito da UERJ, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT.
2- CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Painelista: Manoel Jorge e Silva Neto
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador do Ministério Público do Trabalho PRT/5ª, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia, Professor-Visitante na Universidade da Flórida - Levin College of Law.

12h - Almoço (livre)

14h - 2º Painel
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA CONTRATAÇÃO PELO ESTADO E A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR

1- A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO GESTOR PÚBLICO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, PENAL E TRABALHISTA.
Painelista: Dirley da Cunha Júnior.
Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor-permanente da Universidade Católica de Salvador nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito, Professor-colaborador do Curso de Mestrado e Doutorado da UFBA.
2- FORMAS IRREGULARES DE CONTRATAÇÃO PELOS ENTES PÚBLICOS E SEUS REFLEXOS JUNTO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES.
Painelista: João Leite de Arruda Alencar.
Desembargador Federal do Trabalho e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, professor de Direito do Trabalho da UFAL, mestre em Direito Público pela UFPE.

15h30 - Intervalo (coffee break)

16h - Palestra
O TRABALHO NO BRASIL E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR.
Palestrante: José Augusto Rodrigues Pinto.
Desembargador Federal do Trabalho-aposentado, Professor Adjunto de Direito do Trabalho UFBA, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

17h - Lançamento de Livros.

18h - Encerramento das atividades (noite livre).

Dia 07/06/2008 ( Sábado)

08h30 - 3º Painel
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

1- MONITORAÇÃO AUDIOVISUAL E ELETRÔNICA DO TRABALHO.
Painelista: Flávio Luiz da Costa.
Juiz Federal do Trabalho em Alagoas, Mestre em Direito Público pela UFPA, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Maceió-FAMA.
2- DANOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO REGIME DE STAND BY.
Painelista: Francisco Tavares Noronha Neto
Juiz Federal do Trabalho em Alagoas TRT/19ª, Pós-graduado em gestão empresarial pela FGV-RJ, Professor de Direito Processual do Trabalho SEUNE, Professor do curso de Direito da UNAMA PA, Professor do curso de Direito da FIBRA PA, Diretor-Adjunto da EMATRA XIX.
3- DIREITO À SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO: RUÍDO E FUMO PASSIVO
Painelista: Henrique Costa Cavalcante.
Juiz Federal do Trabalho em Alagoas, Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Doutorando em Direito Social pela UCLM Espanha, Professor da EMATRA XIX.

10h30 - Solenidade de Encerramento.

11h - Conferência
DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS
Conferencista: Oscar Ermida Uriarte
Professor de Direito do Trabalho e de Previdência Social na Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai), Membro Titular da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Previdência Social.

12h - Entrega de Certificados e Sorteio de Brindes.
13h - Confraternização.